Questão #32466

Direito Geral — Tributário

No tocante ao sujeito passivo da obrigação tributária, solidariedade, capacidade e domicílio tributário, assinale a alternativa correta.

A O responsável tributário é aquele que possui relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo. B Nos casos em que há eleição do domicílio tributário, pode a autoridade administrativa recusar o domicílio eleito, quando este impossibilite ou dificulte a arrecadação ou fiscalização do tributo. C Para que a pessoa jurídica possua capacidade tributária passiva é necessário que esteja regularmente constituída e possua registro no órgão competente. D As pessoas incapazes civilmente não podem ser sujeito passivo de obrigação tributária.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?