Questão #32192

Direito Geral — Direito Civil

Leia os itens.



I. Passagem forçada não é uma servidão, mas uma limitação legal imposta ao proprietário vizinho, fundada no princípio da solidariedade social, que reside nas relaçôes de vizinhança.

II. O direito de passagem forçada é gratuito e se extinguirá quando cessar a circunstância que caracteriza o encravamento.

III. Havendo alienação parcial do prédio, por necessidade econômica, que torne essa parte alienada encravada pela perda do acesso à via pública, deverá o alienante, que ficou com a passagem já existente, tolerar o seu uso pelo adquirente.



Está correto apenas o que se afirma em: