Questão #32191

Direito Geral — Direito Civil

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à evicção é correto afirmar:

A A evicção não subsistirá se a aquisição se tenha realizado em hasta pública, havendo dispositivo legal expresso neste sentido. B Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. C Ocorrendo evicção parcial considerável, caberá somente direito à indenização, não podendo o evicto optar pela rescisão do contrato. D Pode o adquirente demandar pela evicção, inclusive se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?