Direito Geral — Direito Civil

A respeito dos atos jurídicos nulos e anuláveis, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurídico realizado por vício resultante de fraude ou coação;

II - é anulável o ato jurídico praticado por agente relativamente incapaz;

III - é nulo o ato jurídico por vício resultante de erro ou simulação;

IV - o ato jurídico anulável pode ser ratificado pelas partes, salvo direito de terceiros;

V - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurídico realizado quando for impossível o seu objeto.