Questão #31777

Direito Geral — Direito Civil

A desapropriação é uma forma originária de aquisição de propriedade. Isto implica aceitar:

A a desapropriação não é por si só suficiente para instaurar a propriedade em favor do Poder Público; B uma vez efetuada, os ônus reais que incidam sobre o imóvel extinguem-se desde logo; C o título jurídico do anterior proprietário há de certamente colocar óbice à expropriação; D se ao desapropriar, o Poder Público indenizar pessoa errada, que não for legítimo proprietário, terá de promover outra desapropriação para adquirir o bem, invalidando a desapropriação anterior.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?