Questão #31677

Direito Geral — Direito Constitucional

Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que:

A o alistamento eleitoral será obrigatório para os maiores de dezoito anos, vedado aos conscritos e facultativo aos estrangeiros e analfabetos. B o mandato eletivo poderá ser impugnado na Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação. C é uma condição de elegibilidade a filiação partidária dois anos antes do pleito. D são inalistáveis os inelegíveis.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?