Questão #31662

Direito Geral — Direito Constitucional

No que toca ao Conselho da República, não é correto afirmar:

A Dentre outros, inclui em sua composição os líderes da minoria na Câmara dos Deputados. B O Conselho deve aprovar a decretação de intervenção federal. C Ministro de Estado podem ser convocados para participar de reunião do Conselho, se a matéria tratada estiver no âmbito de sua Pasta. D O Ministro da Justiça é membro permanente do Conselho.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?