Questão #31657

Direito Geral — Direito Civil

A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato.

Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:

A não autorizam às partes estipular contratos atípicos. B devem ser observados na conclusão e execução do contrato. C são identificáveis apenas nas relaçôes de consumo. D autorizam renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?