Questão #31573

Direito Geral — Direito Constitucional

Indique a alternativa CORRETA:

O conceito jurídico de Constituição compreende:

A a Constituição representa o efetivo poder social de uma dada sociedade em determinado momento histórico e sua efetividade deriva dos fatores reais de poder; B o sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu Governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus Órgãos e os limites de sua ação; C a Constituição de um povo é a decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política, representando sua "decisão política fundamental"; D é o mesmo que Leis Constitucionais, Leis Complementares ou Emendas Constitucionais.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?