Direito Geral — Direito Civil

Sobre Direitos Reais, leia atentamente as afirmaçôes abaixo e assinale a opção INCORRETA.





I - O direito real de garantia é o que atribui a seu titular a prerrogativa de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente a sua

satisfação. Constituem direitos reais de garantia, o penhor, a enfiteuse, a hipoteca e a alienação fiduciária em garantia.





II - A posse pode estar inquinada por vícios objetivos ou subjetivos. Estes permitem a classificação da posse em justa ou injusta, constituindo seu critério diferenciador na existência

ou não dos caracteres da precariedade, clandestinidade ou violência.





III - Segundo a doutrina majoritária, a composse não se confunde com a dualidade de posse: a direta e a indireta, porque nesta última o possuidor fica privado da utilização imediata

da coisa, e na composse todos podem utilizá-la diretamente, desde que uns não excluam a dos outros.





IV - O Código Civil, dispondo sobre direitos de vizinhança, prevê que os frutos caídos de árvore de terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade

particular.