Questão #31158

Direito Geral — Direito Civil

A averiguação oficiosa da paternidade

A pode redundar na ação de investigação de paternidade, intentada pelo representante do Ministério Público. B só é possível se a paternidade estiver estabelecida, legalmente. C depende de a mãe não ter declinado o nome do suposto pai. D é feita por testamento.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?