Questão #31117

Direito Geral — Direito Civil

A função de curador das fundaçôes exercida pelo Ministério Público:

A compete ao Ministério Público Estadual mesmo que a fundação funcione em mais de um Estado da Federação. B inclui o dever de elaborar os estatutos da fundação que funcionar no seu Estado. C compete ao Ministério Público Estadual quando funcione apenas no seu Estado. D inclui o dever de elaborar os estatutos da fundação que funcionar em mais de um Estado, somente em relação à parte que tenha sede neste Estado.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?