Questão #30994

Direito Geral — Direito Civil

Nos termos preconizados pelo Código Civil são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

A os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos. B os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. C os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. D os viciados em tóxicos com discernimento reduzido.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?