Questão #30819

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa verdadeira.

A A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa. B Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto. C O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros. D O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?