Questão #30548

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta.

A A compensação é um modo de extinção de obrigação, até onde se equivalerem, entre pessoas que são, ao mesmo tempo, devedora e credora uma da outra, por dívidas líquidas, vencidas e infungíveis. B Quando o pagamento é efetuado em quotas periódicas, a quitação da última estabelece a presunção "juris tantum" de estarem solvidas as anteriores. C Chama-se evicção a perda da coisa, por força de sentença judicial que a atribui a outrem, por direito anterior ao contrato. D Tendo-se em consideração a autonomia de vontade e a liberdade contratual, ainda assim é inoperante a cláusula de não indenizar, estabelecida por empresa que explora estacionamento de veículos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?