Questão #30368

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta. Sobre regimes de bens, a regra é a livre escolha pelos nubentes do regime por que se pautará o casamento. Mas, na falta de estipulação, vigorará, por força de lei, o regime da comunhão parcial de bens, onde comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento e excluem-se da comunhão:

A Os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os subrogados em seu lugar; B Os bens adquiridos na constância do casamento por titulo oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; C Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; D Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em subrogação dos bens particulares.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?