Questão #30205

Direito Geral — Direito Civil

A legislação consumerista veda a veiculação de publicidade enganosa ou abusiva. Estão alcançados pela proibição os atos de publicidade abaixo mencionados, exceto:

A atos que reflitam anúncio ambíguo, sendo um dos sentidos do anúncio de conteúdo enganoso; B atos que contenham a publicidade comparativa, com o confronto de dados e características que não sejam de apreciação exclusivamente subjetiva. C atos capazes de induzir ao erro consumidores particularmente vulneráveis (doentes, crianças, idosos, ignorantes, crédulos); D atos que contêm uma informação positiva não correspondente à realidade do produto ou serviço;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?