Questão #30015
Direito Geral — Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, são sujeitas à redução as doaçôes em que se apurar excesso quanto ao que o doador poderia dispor, no momento da liberalidade. Sendo várias as doaçôes a herdeiros necessários, feitas em diferentes datas, serão elas reduzidas:
Uma questão respondida. E as próximas?
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