Questão #29886

Direito Geral — Tributário

Imunidade e isenção diferenciam-se porque naquela a obrigação tributária:

A não se concretiza, às vezes pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de extinção do crédito tributário. B não se concretiza pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de exclusão do crédito tributário. C concretiza-se sempre pela existência da hipótese de incidência e a outra é causa legal de dispensa do seu pagamento relevando sempre as condiçôes pessoais do contribuinte. D surge e é excluída pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de não-incidência do tributo.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?