Questão #29726

Direito Geral — Direito Civil

A exclusão da restituição do indébito dar-se-á se

A o gerente pagar débito de empresa, supondo que se tratava de dívida própria.

B o solvens pagou juros não convencionados.

C o solvens pagar débito condicional antes da realização da condição.

D alguém pagou imposto ilegal ou inconstitucional.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?