Questão #29668
Direito Geral — Direito Civil
Julgue os itens a seguir.
I- O direito pátrio não admite pacto anteconcubinário.
II- Para a caracterização de união estável, não há tempo demarcado rigidamente.
III- Para beneficiarem-se do instituto da impenhorabilidade, podem os conviventes fazer reserva do imóvel onde residem.
IV- Após rescindida a união estável, o ex-convivente que necessitar poderá demandar o outro por alimentos.
Estão certos apenas os itens:
I- O direito pátrio não admite pacto anteconcubinário.
II- Para a caracterização de união estável, não há tempo demarcado rigidamente.
III- Para beneficiarem-se do instituto da impenhorabilidade, podem os conviventes fazer reserva do imóvel onde residem.
IV- Após rescindida a união estável, o ex-convivente que necessitar poderá demandar o outro por alimentos.
Estão certos apenas os itens:
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