Questão #29626

Direito Geral — Direito Civil

Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:

A a pessoa jurídica pública não pode ser considerada fornecedor

B poderá ser desconsiderada pelo juiz a personalidade jurídica da sociedade quando, ocorrendo ofensa aos direitos da consumidor, se verificar violação dos estatutos ou contrato social.

C pessoa jurídica que utiliza produto, mesmo como destinatário final, não pode ser considerada consumidor

D a responsabilidade do fornecedor de serviços é sempre dependente de culpa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?