Questão #29369

Direito Geral — Direito Civil

Quanto à união estável, é correto o que se afirma em:

A contrato escrito poderá estabelecer relaçôes patrimoniais diferentes do que o regime de comunhão parcial de bens para os que são casados. B para o Código Civil, união estável e concubinato são sinônimos, merecendo a mesma interpretação jurídica. C as relaçôes entre os companheiros não obedecerão o dever de lealdade, por não se tratar de casamento. D a comunhão dos bens, durante união estável, somente se configura se houver prova de esforço comum.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?