Questão #29172

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A no caso de extinção do contrato de enfiteuse pelo comisso, o senhorio deverá indenizar o enfiteuta das benfeitorias necessárias. B a enfiteuse pode ser ajustada por prazo determinado ou indeterminado. C a enfiteuse sobre terras cultivadas deve estabelecer as vantagens a serem pagas pelo enfiteuta ao senhorio em razão dos frutos. D o imóvel objeto de enfiteuse não pode ser penhorado por dívida do enfiteuta.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?