Questão #29016

Direito Geral — Tributário

Assinale a afirmativa correta.

A Uma vez comprovada a invalidade do título jurídico pelo qual a mercadoria se encontrava na posse do titular do estabelecimento, a respectiva saída efetiva não constitui fato gerador do ICMS. B O ICMS não incide na saída de bem em decorrência de comodato. C O ICMS não incide sobre a saída de mercadoria do estabelecimento do comerciante, destinada a armazém geral de terceiro, para guarda em nome do adquirente. D Não ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, quando em decorrência de bonificação.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?