Direito Geral — Direito Civil

Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualquer delas, desde que constituído em mora o comprador, implicará em sua rescisão com a perda, em benefício do vendedor, do total das prestaçôes anteriormente pagas. Leia os itens abaixo, referentes à situação exposta:



I. será possível entender-se como antijurídica, a afirmação;

II . encontra-se parcialmente correta, a afirmação;

III . a rescisão do contrato não se mostrará possível, em face do Código de Proteção ao Consumidor;

IV. o juiz poderá decretar a perda parcial das prestaçôes pagas.



A conclusão é no sentido de que