Questão #28908

Direito Geral — Tributário

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

A A analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. B A equidade; a analogia, os princípios gerais de direito público e os princípios gerais de direito tributário; C os princípios gerais do direito público, os princípios gerais do direito tributário, a analogia e a equidade. D os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade e a analogia.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?