Questão #28788

Direito Geral — Direito Civil

Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:

A A prova do trânsito em julgado;

B A prova de que a homologação é postulada por quem teve acolhido, pela sentença homologanda, o pedido formulado na ação da qual esta resultou;

C A prova de haver sido proferida por juiz competente;

D A homologação pelo Supremo Tribunal Federal;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?