Questão #28750

Direito Geral — Tributário

Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuiçôes de melhoria é o fato de que as taxas:

A são facultativas, enquanto que as contribuiçôes de melhoria remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ainda que somente postos à disposição do usuário. B remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuiçôes de melhoria têm como contrapartida a valorização imobiliária em decorrência da realização de obras públicas. C não dizem respeito a nenhuma atividade estatal específica, ao passo que as contribuiçôes de melhoria apresentam o atributo da referibilidade. D remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ao passo que as contribuiçôes de melhoria remuneram serviços públicos específicos e divisíveis.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?