Questão #28525

Direito Geral — Direito Civil

Quanto ao elemento subjetivo do dolo nos negócios jurídicos, é certo dizer que:

A o dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos. B o dolo não obriga à satisfação de perdas e danos, porque é circunstância imprópria aos negócios jurídicos. C o negócio jurídico não pode ser anulado por dolo de terceiro. D se ambas as partes procederem com dolo, cada qual poderá alegá-lo na parte que a aproveita para reclamar indenização.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?