Questão #28217

Direito Geral — Direito Civil

Na área rural de um determinado município, existe um armazém alugado para uma pessoa física, com a finalidade específica de ali explorar o ramo de venda, a varejo, de alimentos e de bebidas. Essa locação:

A tem natureza rural, sendo, pois, regulada pelo Estatuto da Terra e pela legislação correlata. B tem natureza não residencial, sendo, pois, regulada pela atual Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/91). C tem natureza não residencial, mas a ela não se aplicam as disposiçôes do Estatuto da Terra nem as da Lei do Inquilinato, sendo regida, pois, pelo Código Civil. D não é tratada como locação, mas sim como posse, estando sujeita às medidas possessórias específicas previstas no Código Civil e no Estatuto da Terra.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?