Questão #28160

Direito Geral — Direito Civil

A doou um terreno à instituição B, impondo-lhe, apenas, o encargo de nele construir uma creche. É carreto afirmar:

A o encargo, enquanto não cumprido, suspende a aquisição do direito pelo donatário ao objeto da doação.

B o encargo não suspende a aquisição nem a exercício do direto do donatário, se não for imposto expressamente como condição suspensiva.

C o encargo, enquanto não cumprido, suspende o exercício do direito do donatário.

D a imposição de encargo, neste caso, se equipara ao termo inicial, salva se imposto como condição suspensiva.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?