Questão #27753

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa falsa.

A Os impedimentos dirimentes privados, estatuídos no interesse de um dos nubentes, visam à preservação da incolumidade do consentimento livre. B Pode-se nomear tutor a menor cujo pai ou mãe não foram suspensos ou destituídos do pátrio poder. C O direito à prestação alimentícia é insuscetível de transação, mas o quantum das prestaçôes vencidas ou vincendas o é. D A presunção de paternidade não é juris et de jure, mas juris tantum, no que concerne ao pai, que pode elidi-la provando o contrário.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?