Questão #27711

Direito Geral — Direito Civil

No que se refere aos bens, é INCORRETO afirmar:

A Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. B Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso. C Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. D São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?