Questão #27688

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A nos contratos de empreitada de edificio ou outras construçôes consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo; B a cláusula resolutiva expressa ou tácita opera-se de pleno direito; C quando o pagamento for em quotas periódicas, a quitação da última estabelece, até prova em contrário, a presunção de estarem solvidas as anteriores; D reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a quem desfavorecer, considerando-se, ao contrário, não verificada a condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem aproveita o seu implemento;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?