Questão #27626

Direito Geral — Direito Civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos vida civil:

A os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos. B os menores de 16 (dezesseis) anos. C aqueles que, por deficiêncial mental, tenham o discernimento reduzido. D os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?