Questão #27330
Direito Geral — Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Os direitos da personalidade, já preconizados na Constituição Federal, passaram a ser tipificados no Novo Código Civil;
II - A proteção dos direitos de personalidade da pessoa natural também pode ser aplicada à pessoa jurídica;
III - Os direitos da personalidade são absolutos;
IV - A validade e a eficácia dos negócios jurídicos constituídos antes da entrada em vigor do Novo Código Civil regem-se pela lei antiga (Código Civil de 1916).
I - Os direitos da personalidade, já preconizados na Constituição Federal, passaram a ser tipificados no Novo Código Civil;
II - A proteção dos direitos de personalidade da pessoa natural também pode ser aplicada à pessoa jurídica;
III - Os direitos da personalidade são absolutos;
IV - A validade e a eficácia dos negócios jurídicos constituídos antes da entrada em vigor do Novo Código Civil regem-se pela lei antiga (Código Civil de 1916).
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis