Questão #27149

Direito Geral — Direito Civil

Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?

A 30 anos contados do dia seguinte ao óbito. B 70 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito. C 50 anos contados do dia seguinte ao óbito. D 50 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?