Questão #27148

Direito Geral — Direito Civil

Sobre o usucapião no Código Civil de 2002, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A O Código Civil de 2002 reduziu o prazo do usucapião extraordinário, em toda e qualquer hipótese, de 20 para 10 anos; B Passa a ser irrelevante, para efeitos de contagem de prazo para o usucapião ordinário submetido ao novo Código Civil, se o exercício da posse se dá entre presentes ou entre ausentes; C O Código Civil de 2002 não contempla qualquer hipótese específica de usucapião especial urbana após cinco anos de posse ad usucapionem; D É irrelevante para as hipóteses de usucapião previstas no Código Civil se o possuidor realizou ou não no imóvel obras ou serviços de caráter produtivo.

Direito Geral — Direito Civil

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