Questão #27093

Direito Geral — Direito Civil

A respeito da propriedade é incorreto afirmar que:

A estende-se ao espaço aéreo e ao subsolo, na altura e profundidade úteis ao seu exercício. B os contratos de alienação geram por si só direitos reais sobre bens móveis e imóveis. C o direito de propriedade é pleno, mas pode ser limitado por cláusulas de inalienabilidade, as quais só adquirem eficácia depois de inscritas no registro público. D deve ser exercida de acordo com as finalidades econômicas e sociais, não se permitindo a prática de atos motivados por causar prejuízo a outrem.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?