Questão #26951

Direito Geral — Direito Civil

Por força do princípio da saisine, acolhido pelo nosso Código Civil:

A desde a abertura da sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se aos herdeiros; B a posse da herança transmite-se aos herdeiros e legatários, desde a abertura da sucessão; C o domínio e a posse da herança transmitem-se aos herdeiros capazes e legatários, desde a abertura da sucessão; D o domínio e a posse da herança transmitem-se somente após o registro do formal de partilha no Registro de Imóveis;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?