Questão #26772

Direito Geral — Direito Constitucional

O controle de constitucionalidade incidental brasileiro:

A não se sujeita ao efeito vinculante de ação direta de inconstitucionalidade. B pode ser realizado em recurso especial. C não pode ser realizado em habeas corpus, mas cabe em mandado de segurança. D pode ser realizado por todo e qualquer juiz, mas não de ofício.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?