Questão #26528

Direito Geral — Direito Civil

Se as raízes e ramos de uma árvore ultrapassarem a extrema do prédio, causando incômodo à propriedade vizinha, o dono da área invadida:

A poderá cortá-los, até o plano vertical divisório, sem que haja necessidade de reclamar previamente ou de avisar o dono da árvore, que irá apará-la. B estará autorizado, de pleno direito, a arrancar a referida árvore. C deverá dar aviso-prévio ao proprietário da árvore, que irá cortar os ramos que transponham os limites de sua propriedade, e pagar uma indenização. D só poderá cortar os ramos, mediante pagamento antecipado de uma indenização de perdas e danos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?