Questão #26482

Direito Geral — Direito Civil

O hermeneuta, ao empregar a técnica gramatical para desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma, deverá, na busca do sentido literal do texto normativo, ter em vista que:

A deve conferir ao texto normativo um sentido que resulte haver a norma regulado a espécie a favor e não em prejuízo de quem ela visa proteger. B deve, havendo palavras com sentido diverso, fixar-lhes o adequado ou verdadeiro. C deve tomar uma atitude formal, que procura solucionar eventuais incompatibilidades pelo estabelecimento de regras gerais relativas à simultaneidade de aplicação de normas, que introduzem os critérios de sucessividade, de especialidade, de irretroatividade ou de retroatividade. D deve ter por base a averiguação dos antecedentes da norma.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?