Direito Geral — Direito Civil

São direitos reais sobre coisas alheias:

I - a hipoteca, a enfiteuse e a passagem forçada.

II - o tombamento, as rendas constituídas sobre imóveis e o penhor.

III - a hipoteca, a passagem forçada e o arrendamento.

IV - a servidão, o usufruto e o comodato.

V - o usufruto, o penhor e a enfiteuse.