Questão #26122

Direito Geral — Tributário

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

A A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída. B Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades. C Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador. D Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestaçôes positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?