Questão #26097

Direito Geral — Direito Civil

A noção "... de condomínio compreende o exercício do direito dominial por mais de um dono, simultaneamente" (Caio Mário, Instituiçôes, IV). Se o condomínio incide sobre um prédio de apartamentos, é incorreto afirmar que:

A o estranho que usa, com exclusividade e ânimo de dono, por mais de 20 anos, um cômodo situado em área de uso comum do edifício, adquiri-o por usucapião; B o condomínio horizontal só pode ser constituído pela vontade conjunta dos coproprietários; C a cada unidade autônoma corresponde uma fração ideal no condomínio sobre o terreno e as partes comuns do edifício; D o proprietário de uma unidade autônoma pode aliená-la livremente, sem que ocorra direito de preferência dos demais condôminos;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?