Questão #25971

Direito Geral — Direito Civil

Sobre os direitos da personalidade, nos termos do Código Civil vigente, é incorreto afirmar que:

A Em se tratando de morto, terão legitimação para requerer medida que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e para reclamar perdas e danos, apenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta; B Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica; C Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. Tal ato, contudo, será admitido para fins de transplante, na forma estabelecida em lei especial; D O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?