Questão #25715

Direito Geral — Direito Civil

Nas questôes de 21 a 23, assinale a alternativa correta.

Casamento putativo.

A O casamento putativo, realizado a despeito de impedimento absoluto, portanto nulo e assim declarado judicialmente, acarreta a nulidade dos atos praticados até então e relacionados com essa situação. B O juiz, ao proclamar a putatividade do casamento, profere sentença com eficácia "ex nunc", não afetando os direitos já consumados. C A ignorância, suscetível de invalidar a relação matrimonial, pode decorrer só de erro de fato e não de direito. D A anulação do casamentofaz cessar a emancipação do nubente, então relativamente incapaz pela idade, ainda que tenha agido de boa-fé.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?