Questão #25644

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

A O Poder Constituinte pode ser classificado em originário e derivado e este em decorrente e reformador; B No tocante a aplicabilidade das normas constitucionais, pode-se conceituar as normas de eficácia plena como sendo aquelas que os interesses foram suficientemente regulados pelo legislador constituinte, contudo, foi deixado margem à atuação restritiva da competência discricionária do Poder Público. C A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classifica como formal, escrita, dogmática, promulgada e rígida; D A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são os fundamentos da República Federativa do Brasil;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?